Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Notícias Publicado em 29 de Março de 2012 - 14:10

Empresa indeniza por rato em pipoca

Mulher receberá indenização no valor de R$ 10 mil reais por ela e o filho terem ingerido pipoca e, dentro do pacote, terem encontrado um rato desidratado
Notícias Publicado em 20 de Julho de 2011 - 14:20

VIPLAN deve indenizar passageira lesionada em ônibus

A mulher se feriu ao ser derrubada do banco em que estava sentada quando este se soltou por ocasião de uma curva
Notícias Publicado em 25 de Março de 2011 - 12:45

TJ confirma 16 anos de prisão a padrasto que abusava de enteada

Ele se aproveitava do fato de a mulher trabalhar em outro município no período noturno para abusar
Notícias Publicado em 12 de Janeiro de 2011 - 14:19

Mantida decisão que proíbe visita de esposa em presídio

Mulher foi surpreendida tentando entrar na unidade prisional, onde o marido cumpre pena, com RG
Notícias Publicado em 02 de Dezembro de 2010 - 13:07

Estado é obrigado a intimar pessoalmente nomeado em concurso público

Mulher que mora em cidade sem acesso ao Diário Oficial não teria tomado conhecimento da nomeação em concurso público. Justiça decidiu restabelecer prazo
Notícias Publicado em 22 de Junho de 2010 - 13:40

Gerente de banco que teve família sequestrada é indenizado em R$ 78 mil

No caso analisado, o então gerente, à noite, teve seus familiares ? a mulher e duas filhas ? sequestradas e mantidas em cárcere privado.
Notícias Publicado em 22 de Junho de 2010 - 12:05

TJ nega perdão a homem que se reconciliou com esposa após espancá-la

De acordo com os autos, ele chegou embriagado em casa e passou a discutir com a mulher justamente por conta dos seus excessos alcoólicos.
Notícias Publicado em 05 de Outubro de 2009 - 09:46

Artista plástica que ficou em estado vegetativo após cirurgia estética deverá ser indenizada

indenizar mulher que ficou em estado vegetativo após cirurgia estética mal sucedida.
Notícias Publicado em 04 de Setembro de 2009 - 17:50

Transexual ganha transferência para prisão feminina no Reino Unido, diz jornal

Para juiz, prisão masculina viola direitos humanos do preso. Segundo sua advogada, ele é uma mulher presa em corpo de homem.
Notícias Publicado em 27 de Novembro de 2008 - 12:11

Justiça cancela doação de bens de filha enganada pela mãe

Um casal entrou na Justiça com pedido de anulação de ato jurídico, além de perdas e danos, contra a mãe e dois irmãos da mulher.
Notícias Publicado em 15 de Outubro de 2007 - 10:49

STJ aplica o princípio da insignificância para caso de tentativa de furto de desodorante

(STJ) aplicou o princípio da insignificância para conceder habeas-corpus à mulher condenada por tentativa de furto de um frasco de desodorante
Notícias Publicado em 14 de Setembro de 2006 - 10:47

Igreja Universal pagará indenização a fiel lesionada em sessão de exorcismo

A Igreja Universal do Reino de Deus terá de pagar indenização a mulher que, em sessão de exorcismo, teve lesão permanente no punho.
Legislação » Decretos Publicado em 07 de Abril de 2004 - 01:00

Decreto nº 5.030, de 31 de Março de 2004.

instrumentos para coibir a violência doméstica contra a mulher, e dá outras providências.
Legislação » Leis Publicado em 29 de Maio de 1999 - 01:00

Lei nº 09.799, de 26 de Maio de 1999. (DOU 27.05.99)

Insere na Consolidação das Leis do Trabalho regras sobre o acesso da mulher ao mercado de trabalho e dá outras providências.
Notícias Publicado em 08 de Março de 2023 - 09:10

Avanço das mulheres nos escritórios de advocacia segue tendência da sociedade

Por Carla Reis.
Notícias Publicado em 20 de Julho de 2023 - 12:07

Proposta prevê o afastamento do lar de agressor em caso de violência sexual, moral ou patrimonial da mulher

O texto, já aprovado pelo Senado, está agora em análise na Câmara dos Deputados.
Notícias Publicado em 26 de Maio de 2023 - 12:38

Comissão aprova pena de até dez anos de prisão por lesão que causar marca permanente em mulher

A intenção é punir agressor que lesionar a mulher com queimaduras ou tatuagens, por exemplo; se a marca for no rosto a pena será maior.
Notícias Publicado em 13 de Março de 2023 - 16:02

Justiça nega vínculo de emprego a mulher que confessou receber dinheiro de empresário para aliciar jovens para exploração sexual

Nas declarações, ela confessa que as mulheres atraídas para exploração sexual não eram profissionais do sexo e que atuou diretamente na atividade que está sendo apurada criminalmente.
Doutrina » Internacional Publicado em 09 de Fevereiro de 2023 - 17:11

Caso ex-mulher de Bolsonaro: Robinho e Daniel Alves, também correm risco de perder a nacionalidade brasileira?

Especialista afirma que é raríssimo perder a nacionalidade brasileira, comenta o caso de Ana Cristina Valle, explica a diferença entre obtenção originária e a derivada e aponta se há possibilidade dos jogadores também perderem a cidadania por causa de questões jurídicas internacionais.
Notícias Publicado em 25 de Novembro de 2022 - 12:11

Comissão de Direitos da Mulher do IAB propõe formação em estudos de gênero e raça para magistrados

A reflexão sobre o cenário atual dos julgamentos foi o tema da roda de conversa realizada pela comissão, que aconteceu nesta quarta-feira (23/11).

Exibindo resultado de 4041 até 4060 de um total de 42532

Mulher receberá indenização no valor de R$ 10 mil reais por ela e o filho terem ingerido pipoca e, dentro do pacote, terem encontrado um rato desidratado

A mulher se feriu ao ser derrubada do banco em que estava sentada quando este se soltou por ocasião de uma curva

Ele se aproveitava do fato de a mulher trabalhar em outro município no período noturno para abusar

Mulher foi surpreendida tentando entrar na unidade prisional, onde o marido cumpre pena, com RG

Mulher que mora em cidade sem acesso ao Diário Oficial não teria tomado conhecimento da nomeação em concurso público. Justiça decidiu restabelecer prazo

No caso analisado, o então gerente, à noite, teve seus familiares ? a mulher e duas filhas ? sequestradas e mantidas em cárcere privado.

De acordo com os autos, ele chegou embriagado em casa e passou a discutir com a mulher justamente por conta dos seus excessos alcoólicos.

indenizar mulher que ficou em estado vegetativo após cirurgia estética mal sucedida.

Para juiz, prisão masculina viola direitos humanos do preso. Segundo sua advogada, ele é uma mulher presa em corpo de homem.

Um casal entrou na Justiça com pedido de anulação de ato jurídico, além de perdas e danos, contra a mãe e dois irmãos da mulher.

(STJ) aplicou o princípio da insignificância para conceder habeas-corpus à mulher condenada por tentativa de furto de um frasco de desodorante

A Igreja Universal do Reino de Deus terá de pagar indenização a mulher que, em sessão de exorcismo, teve lesão permanente no punho.

instrumentos para coibir a violência doméstica contra a mulher, e dá outras providências.

Insere na Consolidação das Leis do Trabalho regras sobre o acesso da mulher ao mercado de trabalho e dá outras providências.

Por Carla Reis.

O texto, já aprovado pelo Senado, está agora em análise na Câmara dos Deputados.

A intenção é punir agressor que lesionar a mulher com queimaduras ou tatuagens, por exemplo; se a marca for no rosto a pena será maior.

Nas declarações, ela confessa que as mulheres atraídas para exploração sexual não eram profissionais do sexo e que atuou diretamente na atividade que está sendo apurada criminalmente.

Especialista afirma que é raríssimo perder a nacionalidade brasileira, comenta o caso de Ana Cristina Valle, explica a diferença entre obtenção originária e a derivada e aponta se há possibilidade dos jogadores também perderem a cidadania por causa de questões jurídicas internacionais.

A reflexão sobre o cenário atual dos julgamentos foi o tema da roda de conversa realizada pela comissão, que aconteceu nesta quarta-feira (23/11).

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